Eleições unificadas: baianos falam em economia de R$12 bilhões

Prefeitos e vereadores de quase 350 municípios baianos confirmaram o desejo coletivo de prorrogação de mandatos até 2022 para que as eleições sejam unificadas em todo o Brasil. Nesta segunda (3), o Movimento Pró-Município reuniu quase duas mil pessoas em uma caminhada até o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia.

Um dos principais argumentos é o custo geral das eleições municipais, estimado em R$12 bilhões. Esse gasto poderá ser reduzido para um terço, pelo menos, caso a eleição seja em conjunto com presidência, senado e câmara federal.  Apesar do consenso, o problema é agilizar a tramitação PEC 49/2019 , de autoria de Rogério Peninha (MDB/SC), que deve ser votada e aprovada, no máximo, até outubro de 2019.

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Onze pautas compõem a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia. São elas: unificação das eleições; aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo ; pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos Municípios da Bahia; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.

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